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Só para assinantes Assine UOL Reportagem Justiça anula multa e batalha milionária Fisco x Neymar fica perto do fim Pedro Lopes Colunista do UOL 21/01/2026 05h30 Deixe seu comentário Neymar, Neymar Pai e Marcelo Teixeira Imagem: Reinaldo Campos/Santos FC Carregando player de áudio Ler resumo da notícia O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou em segunda instância o processo que envolve Neymar, Neymar pai e o Fisco, que se arrasta desde a transferência do atacante para o Barcelona. A decisão deixa a longa discussão muito perto do final e traz algumas vitórias para o lado do jogador e seu pai. O caso foi julgado dia 18 de dezembro, mas a decisão publicada apenas nesta semana. O veredito afasta a ideia de que Neymar e seu pai estejam praticando sonegação fiscal. O valor inicial cobrado pelo Fisco ultrapassava R$ 180 milhões; o saldo a ser pago ainda será calculado, mas pode ficar abaixo de R$ 1 milhão. Casagrande Abel Ferreira sentiu na pele sua pior derrota Sakamoto Toffoli deveria se declarar impedido, mas não vai José Fucs Fachin mostra preocupação com papel do STF Carlos Nobre No NE, aquecimento global ameaça cultivo de caju Dentre os focos da disputa estão os 40 milhões de euros recebidos do Barcelona na época da transferência de Neymar, em 2013 ; o abatimento, no Brasil, de impostos pagos por Neymar e Neymar pai na Espanha; os impostos que recaíam sobre o q ue Neymar recebia do Santos como direito de imagem ; uma multa de 150% a ser paga por Neymar sobre o valor final devido ao Fisco, que ainda será apurado. Tanto Neymar quanto o Fisco haviam recorrido da decisão em primeira instância, que teve alguns aspectos mantidos. Multa foi cancelada, e direito de imagem não é salário Em duas vitórias importantes para o jogador e seu pai, a Justiça primeiro anulou uma multa de 150% sobre os valores a serem pagos por eles ao final do processo. Além disso, anulou qualquer cobrança sobre os valores recebidos por Neymar, como direito de imagem durante sua passagem pelo Santos entre 2011 e 2013 - o Fisco tentava enquadrá-los como salário e alegava tratar-se de fraude. Os vencimentos de imagem compunham a maior parte da renda do atleta, como parte do Projeto Neymar, desenhado em 2010. Na decisão de segunda instância, o TRF-3 considera que não há qualquer indício de fraude, e diz que ficou plenamente comprovado que Neymar fazia ampla exploração de imagem. Continua após a publicidade Pagamento de 40 milhões de euros é remuneração e envolveu simulação, mas impostos foram pagos na Espanha O TRF-3 manteve decisão de primeira instância, e considerou que 40 milhões recebidos por Neymar pai na época da venda do filho para o Barcelona foram remuneração, e não indenização, como pedia o pai do atacante. Com isso, entendeu que incidem impostos sobre esses valores, e que a tentativa de enquadrar o pagamento como indenização configurou uma simulação. O Tribunal, entretanto, negou pedido do Fisco e considerou que esses valores são passíveis de compensação por tributos que foram pagos por Neymar na Espanha - esse entendimento já tinha sido adotado na primeira instância. Valor que resta será apurado na fase final do processo Na fase final do processo, será apurado através de um processo de liquidação o valor a ser efetivamente pago. Com o cancelamento da multa, a validação da compensação dos valores pagos na Espanha e a confirmação de que os valores recebidos do Santos são de fato direito de imagem e não há fraude, ele será muitas magnitudes menor do que o inicialmente cobrado. Na visão do estafe do jogador, não há mais nada a ser pago. O Fisco não divulga qualquer estimativa. Continua após a publicidade A batalha de 13 anos, que já passou por todas as instâncias administrativas da Receita Federal e chegou à Justiça se aproxima do fim. Agora, só cabem recursos aos tribunais superiores. Reportagem Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. Comunicar erro Deixe seu comentário Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL. UOL Flash Acesse o UOL Flash Receba novos posts de Pedro Lopes por email Informe seu email Quero receber As mais lidas agora Aposta do RS acerta Lotofácil e leva mais de R$ 4,7 milhões; veja dezenas Aline Campos é a primeira eliminada do BBB 26, com 61,64% dos votos Novorizontino goleia Palmeiras e impõe pior derrota da era Abel Ferreira Tarcísio cancela visita a Bolsonaro na quinta e cita compromissos em SP Matheus é criticado nas redes por fala sobre Gabriela no BBB 26: 'Machismo'