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A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a suspensão imediata dos efeitos do contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans. A liminar determina que, em até 15 dias, o clube retire ou cubra a marca dos uniformes, espaços esportivos e canais digitais, além de remover links para a plataforma.
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A decisão também obriga a adoção de mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos do site. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.
Segundo a decisão, a publicidade da plataforma alcança público infantojuvenil e a exposição em diferentes canais do clube apresenta risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O processo tramita sob segredo de justiça.
O Corinthians anunciou a Fatal Fans , plataforma de assinatura de conteúdo adulto, em julho deste ano como nova patrocinadora do clube , que passou a integrar o grupo de patrocinadores do clube até dezembro de 2027.
O contrato previa o pagamento de R$ 22 milhões ao Timão durante o período de vigência e contemplava as equipes de futebol masculino, futebol feminino, futsal e basquete, embora a exposição da marca acontecesse de forma diferente em cada modalidade.
A parceria contemplava diferentes frentes esportivas do Corinthians , com presença em propriedades comerciais do futebol masculino, futsal e basquete. No futebol feminino, segundo a empresa, o projeto seguia um modelo específico, voltado a campanhas de conscientização, valorização das mulheres e pautas de interesse social.
Em entrevista recente ao Lance! , Samuel Ongaratto, executivo de negócios da Atlas Technologies, empresa que tem a Fatal Fans como parte de seu grupo, falou sobre campanhas de vereadores e senadores para protocolarem um projeto de lei que proíba essas plataformas de conteúdo adulto no esporte, além de outros espaços públicos, áreas de lazer e tudo mais.
— Bom, isso não nos assusta, já é um movimento esperado, tanto que o contrato do Corinthians tem cláusulas que preveem caso isso ocorra. A gente entende que o debate é legítimo; ele deve acontecer. A nossa empresa é uma empresa que contribui desde 2018 para a criação de uma internet mais segura. Os nossos produtos e serviços têm mecanismos para que as crianças e adolescentes não acessem o conteúdo da plataforma. Constantemente eu estou indo a Brasília fazer discussões sobre a fiscalização e implementação do ECA Digital junto ao Ministério da Justiça, ANPD e demais órgãos fiscalizadores — disse.
O Lance! entrou em contato com o Corinthians e a Fatal Fans para obter um posicionamento sobre a decisão. O Timão informou que ainda não recebeu a decisão, enquanto a empresa ainda não se posicionou.