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O Ministério Público apresentou suas razões à Justiça em um recurso para derrubar uma decisão que rejeitou denúncia de crime de apropriação indébita contra Osmar Stábile , presidente do Corinthians . E detonou tanto o cartola quanto a juíza responsável pelo caso. Em longa petição enviada ao Judiciário, o promotor Cássio Conserino disse que o juizo "errou rude" ao não enxergar dolo ao Corinthians na contratação da Bear Security , pivô do escândalo que motivou a abertura do processo. Ainda apontou que a Justiça "rasgou o devido processo penal", ao não respeitar o rito procedimental que permitiu que Stábile se manifestasse antes mesmo de o juízo verificar a denúncia, o que contraria a ordem legal, segundo o MP. "Perceba que defesa se manifestou, antes mesmo do juiz produzindo, pois, um contraditório que sequer existia e, consequentemente, influenciou indevidamente a decisão, consoante abaixo se demonstrará. Mas o que é pior: rasgou o devido processo penal" , disse o órgão. "E a prova do prejuízo experimentado pelo Ministério Público é que a juíza, em ato de inovação do devido processo penal, levou em consideração a manifestação da defesa para julgar contrariamente à prova dos autos. Não há espaço ou previsão para manifestação ou petição de defesa antes do juiz se manifestar" , continuou. "Se fosse o Ministério Público que tivesse atropelado a lei e violado o devido processo legal, certamente, o Tribunal de Justiça ou algum outro Tribunal Superior não titubeariam em declarar nulidades dos mais variados matizes, como várias vezes o fizeram e várias vezes anularam operações de grande envergadura" , acrescentou. O Ministério Público também chamou as alegações de Stabile de "mentirosas" , especialmente quando o dirigente apontou "necessidade de segurança institucional" no caso. O MP lembrou que a Unity Serviços já era contratada pra isso pelo clube, e que a Bear funcionava sem autorização da Polícia Federal. "Foi contratada para um benefício pessoal do recorrido e também protege eventualmente os familiares de Osmar" , apontou o órgão, que trouxe fotos para comprovar a atuação do seguranças da Bear junto a parentes do cartola. O MP ainda reiterou que, em outras gestões, o Corinthians nunca teve duas empresas de seguranças trabalhando simultaneamente. "Os demais ex-presidentes não possuíam corpos de seguranças privativos, mas, sim, se valiam de empresa que fazia a segurança institucional" , declarou. "E, obviamente, se a prática é ilícita não tem qualquer importância se já foi adotada anteriormente. Os costumes em local de desacertos contínuos não tem a capacidade de se perpetuar ou pelo menos não deveria ter" , continuou. O órgão manifestou também que não questionou a realização dos serviços, e sim o uso do dinheiro do clube pra isso. "Questionou-se a apropriação de valores de quem detém poder de administração da entidade para benefício próprio em implacável ato de conversão da posse em propriedade" . Sobre a ausência de dolo, o MP apontou: "A denúncia é claríssima em individualizar a conduta do presidente e retratar o elemento subjetivo do tipo. Uma simples leitura atenta da denúncia já nos permite inferir elementos referentes ao elemento anímico e as especificidades da conduta do recorrido" . Por fim, o Ministério Público ironizou a dívida do clube aliada ao desprezo dos demais dirigentes com o fato. "A vítima no caso vertente se constitui nos associados e torcedores do Corinthians, pouco importando o que a atual diretoria, absolutamente implicada com o mau feito apresenta de manifestação. Por isso emprestar relevância para o pouco caso que a vítima, pelo acusado, dá aos fatos é deveras inadequado, ainda mais nessa fase de admissibilidade acusatória. Talvez, exatamente, por isso, pelo desapreço ao dinheiro da entidade desportiva, o Corinthians esteja mergulhado em dívida bilionária e praticamente impagável" , disse o MP. Na semana passada, a Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia pelo Ministério Público de São Paulo no processo que apura a contratação da empresa Bear Security Ltda ., que atuou como segurança particular de Osmar Stabile, presidente do Corinthians. Em decisão da juíza Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, da 2ª Vara Criminal de São Paulo, foi apontada ausência de justa causa para exercício da ação penal, indeferindo ainda os pedidos de medidas cautelares pessoais e patrimoniais formulados pelo Ministério Público. Segundo a Justiça, denúncia apresentada pelo Ministério Público não contou com “elementos concretos aptos a demonstrar, ainda que em juízo preliminar, a prática de apropriação de valores pertencentes à associação” . “Em síntese, não há embasamento mínimo para se afirmar que houve incorporação patrimonial indevida ou utilização clandestina de recursos da entidade por parte do presidente, que nada incorporou ao próprio patrimônio em decorrência da contratação da Bear Security” , citou a juíza. Como a ESPN publicou, o MP-SP havia denunciado Osmar Stábile pelo crime de apropriação indébita continuada. O promotor Cássio Roberto Conserino ainda que o dirigente arcasse com o ressarcimento de R$ 721.194,66 aos cofres do clube, além do pagamento de R$ 540.895,99 (correspondente a 75% do valor material) a título de “danos morais por abalo institucional e reputacional causado à imagem do Corinthians”, demandando o bloqueio de bens do dirigente para garantir o pagamento dos valores. O Promotor pediu ainda a proibição de acesso de Stabile às dependências do Corinthians, com veto a contato com testemunhas e outros dirigentes, suspensão cautelar de qualquer função de representação institucional do clube e proibição de se ausentar do país sem autorização judicial. São Paulo (F) - 04/11, 21h30 (de Brasília) - Brasileirão Botafogo (C) - 18/11, 21h30 (de Brasília) - Brasileirão Atlético-MG (F) - 25/11, 20h (de Brasília) - Brasileirão