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O Ministério Público voltou a se manifestar no RCE (Regime de Centralização de Execuções) do Corinthians . Reiterou os pedidos feitos na semana passada , como a comprovação de cerca de R$ 60 milhões destinados à Caixa Econômica Federal, FIDC Daycoval e da Nike, além de esclarecer os calotes nos pagamentos da CNRD.
O MP quer que o clube seja intimado para se manifestar sobre "os compromissos perante a CNRD, diante das notícias de inadimplemento e de sanções desportivas perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, viável a intimação do Clube devedor para esclarecer documentalmente a situação do plano vigente na CNRD e informar a existência de eventuais receitas constritas ou comprometidas".
Além disso pediu que a Justiça publique a intimação para o clube pagar os R$ 10.140.956,79 que "sumiram" dos rateios de julho e agosto, conforme antecipou a ESPN.
Sobre os demais valores, após reclamações do empresário Carlos Leite, o Ministério Público, mais uma vez, solicitou que o clube apresente explicações sobre uma série de valores, que totalizam cerca de R$ 60 milhões.
"Reitera-se a necessidade das providências requeridas quanto à comprovação ou glosa do desembolso de R$ 26.034.838,02 da Caixa Econômica Federal, à reinclusão das deduções de R$ 1.393.279,13 do FIDC Daycoval, ao esclarecimento da receita de R$ 32.775.000,00 da Nike com disponibilização dos contratos sob sigilo aos interessados, à publicação do edital de leilão reverso de R$ 3.141.958,11 e à apresentação da relação individualizada das guias judiciais do Banco do Brasil", disse o MP.
Outro posicionamento do órgão é sobre um dinheiro bloqueado em processo movido pelo agente André Cury, que havia sido transferido ao RCE. O MP quer que esses valores, conforme pedido pela defesa do empresário, feita pela advogada Adriana Cury, sejam resguardados. São cerca de R$ 14 milhões em bloqueios.
Na semana passada, a ESPN trouxe em primeira mão sobre o ultimato do MP ao clube. O Corinthians corre o risco de perder o plano de pagamento aprovado pela Justiça, após o Ministério Público de São Paulo pedir para o tribunal dar um prazo de 15 dias para que o clube regularize os pagamentos atrasados para os credores que fazem parte do acordo.
Além de convocar a Administradora Judicial a se manifestar, o promotor Roberto Victor Anelli Bodini cobrou que o clube paulista comprove em duas semanas o depósito e o pagamento integral dos valores pendentes dos rateios referentes a julho ( R$ 2.499.657,51 ) e agosto ( R$ 7.641.299,28 ), totalizando R$ 10.140.956,79 , “sob pena de revogação do benefício de suspensão das execuções individuais e retomada dos atos expropriatórios”.
O MP-SP determinou ainda que o Corinthians comprove, também em 15 dias, um pagamento de R$ 26.034.838,02 atribuído à Caixa Econômica Federal que teria sido feito no dia 25 de junho, assim como apresentação dos extratos bancários da respectiva conta de origem e demonstrações contábeis da Arena Itaquera S.A., sob pena de recusa definitiva do lançamento na base da RCE e imediato recálculo majorado do aporte referente a junho.
Outro pedido de esclarecimentos é sobre o contrato do clube com a Nike. O MP quer que o clube explique a classificação contábil do ingresso de R$ 32.775.000 , em 31 de agosto relativo à fornecedora de material esportivo colocado como operação financeira, bem como apresentar os instrumentos solicitados pela administradora judicial.
O Corinthians também deve publicar o edital do leilão reverso contemplando o valor de R$ 3.141.958,11 , relativo a 20% das transferências de atletas entre fevereiro e agosto, e o levantamento de valores a serem pagos a credores específicos, que apresentaram reclamações nos autos.
A ESPN vem mostrando diversos problemas do Corinthians em seu RCE. Na semana passada, o empresário Carlos Leite, por meio da empresa a RC Consultoria, apontou que o Corinthians deixou de pagar 42% de seu rateio do mês de agosto e ainda 100% do que deveria ter sido embolsado em setembro. A empresa classificou o ocorrido como "graves irregularidades".
A petição de Carlos Leite vem logo depois de outros credores denunciarem falta de pagamento do Corinthians no âmbito do RCE. Também reclamaram ausência de pagamentos ou comprovantes o empresário André Cury, o time paulista Nacional, a ex-patrocinadora Pix Star e o advogado Nelson Wilians. Tudo isso enquanto o perito responsável por fiscalizar o processo deu prazo para o Timão comprovar o destino de mais de R$ 10 milhões.
No início do mês, em uma manifestação de 63 páginas, o perito responsável por administrar o RCE enviou uma série de questionamentos e cobranças ao Corinthians na Justiça, dando o prazo de 15 dias para a manifestação do clube.
Entre elas, o esclarecimento de onde estão R$ 2,5 milhões "pendurados" pelo clube que deveriam ter sido destinado a credores em julho, o rateio de mais R$ 7,6 milhões dos pagamentos de agosto, a natureza de lançamentos sem contrapartida, explicações sobre a dívida com o Talleres , exigência dos contratos com a Nike, divergências de valores e demonstrações financeiras da Arena, entre outros.
Caso perca seu RCE, o Corinthians vai voltar enfrentar centenas de processos judiciais que hoje estão paralisados pela Justiça e, antes da homologação do plano, vinham bloqueando as contas do clube sucessivamente e impedindo o pagamento de salários. O clube listou mais de R$ 700 milhões em dívidas judiciais que poderiam ser contempladas no regime.
Em nota oficial, o Timão se manifestou dizendo que o RCE tem grande importância em sua reorganização financeira, tratando de forma técnica e responsável os pontos relacionados aos pagamentos, sempre buscando o cumprimento de suas obrigações. Veja abaixo:
O Sport Club Corinthians Paulista reforça que o Regime Centralizado de Execuções (RCE) é um instrumento de grande importância para o processo de reorganização financeira do Clube e para a construção de uma solução sustentável em relação às suas obrigações.
O Corinthians acompanha permanentemente a execução do plano e está tratando, de forma técnica e responsável, todos os pontos relacionados aos pagamentos, compromissos financeiros, operações realizadas e receitas vinculadas ou comprometidas.
Os esclarecimentos específicos a respeito dos questionamentos apresentados, incluindo valores, critérios adotados, fluxo de pagamentos, contratos, cessões de recebíveis e demais aspectos mencionados, serão prestados formalmente nos autos, com a documentação e o detalhamento necessários, assim como serão apresentados ao Administrador Judicial nos canais adequados.
O Clube ressalta que mantém diálogo com os agentes envolvidos e adotará as medidas necessárias para preservar o RCE e sua finalidade, sempre buscando compatibilizar o cumprimento de suas obrigações com a manutenção das atividades e a recuperação do equilíbrio econômico-financeiro da instituição.
Por fim, o Corinthians reconhece os desafios do atual cenário financeiro e segue trabalhando em diferentes frentes para reorganizar seu fluxo de caixa, reduzir seu endividamento e criar condições para o cumprimento sustentável de seus compromissos. O Clube entende, também, que questões dessa complexidade devem ser tratadas com responsabilidade e, por essa razão, evitará antecipar publicamente informações.