Um estudo apresentado pela defesa do Palmeiras ao STJD revelou que a suspensão de seis jogos aplicada ao técnico Abel Ferreira é a maior entre os últimos 100 casos julgados com base no mesmo artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A análise visou demonstrar a falta de critério do órgão na punição, que foi mantida pelo pleno.
O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, será julgado hoje pelo Pleno do STJD por expulsões no Brasileirão. O caso definirá o nível de rigidez do tribunal com reincidentes. Ele já cumpriu três de oito partidas de suspensão e o Palmeiras questiona a proporção da pena e o indeferimento do efeito suspensivo.
A suspensão de sete jogos imposta a Abel Ferreira pelo STJD é considerada um marco na Justiça Desportiva brasileira, segundo Paulo Massini. A defesa do Palmeiras alega falta de critério, com casos anteriores apresentando punições menores. A análise aponta um possível peso maior nas decisões envolvendo o técnico português e o clube.
O Palmeiras enfrenta uma punição inédita para seu técnico Abel Ferreira, que terá que cumprir sete jogos de suspensão no Brasileirão. O clube considera a decisão arbitrária e questiona a justiça desportiva, mas mantém o foco na Libertadores, onde Abel poderá comandar a equipe à beira do campo. O time também se prepara para enfrentar o Sporting Cristal pela competição continental.
O Palmeiras enfrenta um dia de turbulências com a suspensão de sete jogos para o técnico Abel Ferreira, confirmada pelo STJD. O clube promete contestar a decisão, alegando falta de critério e buscando coerência nas punições. Paralelamente, a diretoria discute uma proposta milionária do Grupo City pelo jovem Heittor e planeja ações para engajar a torcida na Libertadores.
O STJD negou o recurso do Palmeiras para liberar o técnico Abel Ferreira para o clássico contra o Corinthians, mantendo sua suspensão de oito partidas. A relatora Mariana Barros Barreiras justificou a decisão pela baixa probabilidade de reversão da pena e pelo código de justiça desportiva, que limita efeitos suspensivos a dois jogos.
O artigo relata um dia de turbulências para o Santos, marcado pela vitória no Brasileirão e a polêmica envolvendo Neymar. O jogador pode ser denunciado pelo STJD por uma declaração considerada misógina, com possíveis punições baseadas em artigos que já penalizaram outros atletas, gerando debates sobre responsabilidade e limites da expressão no esporte.
Um executivo do condomínio da Futebol Forte União (FFU), Gabriel Lima, se defende no STJD contra uma representação do CSA. Ele argumenta que a corte desportiva não tem jurisdição sobre a disputa, pois a FFU não organiza competições esportivas, mas sim interesses de seus associados. Lima também alega que não cometeu infrações disciplinares de caráter esportivo.
O clássico Ba-Vi pode ter desdobramentos jurídicos no STJD devido a um gol anulado após a cobrança de um pênalti. Especialistas divergem se o lance configurou erro de direito da arbitragem, o que poderia levar à anulação da partida. A controvérsia gira em torno da interpretação da Regra 14 das Leis do Jogo.
O procurador-geral do TJD-MG, Guilherme Doval, planeja formular denúncia contra os envolvidos na pancadaria da final entre Atlético-MG e Cruzeiro. Jogadores podem ser enquadrados por agressão física ou rixa, com punições que podem levá-los a perder todo o Mineiro de 2027. A investigação visa apurar a conduta de cada envolvido com serenidade.
O artigo critica a justiça desportiva por meio da suspensão de um zagueiro do Bragantino por comentários misóginos. A autora destaca a falta de critério nas punições, comparando o caso com outros de homofobia e assédio que resultaram em penas brandas ou nenhuma punição, expondo um 'teatro' em vez de uma justiça efetiva.
O time de basquete do Botafogo foi duramente punido pelo STJD com a perda de 74 pontos e multas que somam R$ 135 mil. O diretor Carlos Salomão foi suspenso por 360 dias e também multado. As punições estão relacionadas a irregularidades em documentos e inclusão de atletas em situação irregular.
O zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, fez declarações machistas contra a árbitra Daiana Muniz após a eliminação do time no Paulistão. O jogador pode ser punido pela Justiça Desportiva com suspensão de cinco a dez jogos por ato discriminatório. Tanto o clube quanto a Federação Paulista repudiaram as falas.
O América-RN foi punido com a perda de 18 pontos no Campeonato Potiguar por escalar irregularmente o lateral-direito Elias. O jogador, com 20 anos, estava inscrito com contrato amador, o que fere o regulamento do campeonato. O clube contesta a decisão, alegando que se trata de uma questão interpretativa, e que buscará recursos na Justiça Desportiva.
O diretor técnico Abel Braga será julgado pelo STJD por uma declaração homofóbica feita em 2023, na sua apresentação como treinador do Internacional. Ele foi denunciado pelo artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atos discriminatórios. A declaração ocorreu quando Abel questionou o uso de camisas rosas pelo time em treinos.
A Lei Geral do Esporte (LGE) brasileira, apesar de sua ambição inicial, encontra-se incompleta devido a vetos presidenciais não analisados pelo Congresso há mais de dois anos. Essa omissão gera insegurança jurídica, impactando clubes, atletas e a Justiça Desportiva, além de manter a vigência de leis anteriores como a Lei Pelé. Especialistas e parlamentares propõem a votação imediata dos vetos, regulamentações complementares, audiências públicas, pressão das entidades esportivas e a criação de um observatório para destravar a LGE.
A Lei Geral do Esporte no Brasil enfrenta um cenário de insegurança jurídica devido a vetos não apreciados pelo Congresso Nacional. Essa falta de regulamentação específica gera conflitos na aplicação de normas, decisões judiciais divergentes e prejuízos para atletas, clubes e a Justiça Desportiva, impactando investimentos e o desenvolvimento do setor.
O técnico Mano Menezes, do Grêmio, pode ser punido pelo STJD após mostrar o dedo do meio para torcedores durante a partida contra o Palmeiras. Especialistas em direito desportivo explicam que o gesto pode ser enquadrado no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, resultando em uma suspensão de pelo menos duas partidas.
O comentarista Mauro Cezar Pereira critica a punição branda aplicada pelo STJD ao jogador Bruno Henrique em um caso que envolve a ética esportiva. Ele argumenta que o jogador deveria ter sido suspenso com base em artigos mais rigorosos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, pois forçar um cartão amarelo pode ser interpretado como interferência no resultado de um jogo. Além disso, o comentarista acredita que o Flamengo não deveria ter defendido o atleta.
O comentarista Mauro Cezar Pereira, em participação no Canal UOL, criticou a defesa do Flamengo a Bruno Henrique no STJD em caso de apostas esportivas. Ele argumenta que o jogador deveria ter sido suspenso de acordo com o artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vez de apenas ser multado. A análise também aborda a ética no esporte e a influência de apostas em resultados de jogos.